ASSESSORIA E CONSULTORIA INTEGRAL NA ADEQUAÇÃO DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS À LGPD

• CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUÇÕES LEGAIS

• MENTORIAS SOBRE COMO CONDUZIR A JORNADA DE ADEQUAÇÃO

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• WORKSHOP, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES

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• IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO COMPLETA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• MAPEAMENTO DE DADOS E PROCESSOS

• GESTÃO DA PRIVACIDADE

• SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

• DIREITO DIGITAL

CONSULTORES ESPECIALIZADOS

Profissionais experientes aptos e para dar ou fornecer consultas técnicas ou pareceres a respeito de assuntos ou matéria dentro de suas especialidades. Conte com nosso time de especialistas.

MAPEAMENTO DE DADOS E PROCESSOS

Mapeamos o cenário atual da empresa ou órgão público, considerando às exigências da Lei Federal nº 13.709/2018. Realizamos o mapeamento dos dados pessoais e de todos os fluxos de tratamento de dados pessoais realizados pela empresa ou órgão público e elaboramos o inventário de dados.

DIAGNÓSTICO

Elaboramos Relatório de Diagnóstico visando a identificação das não-conformidades no tratamento de dados pessoais, apontando desvios entre o cenário atual e as exigências da Lei Federal nº 13.709/2018, como identificação de eventuais dados pessoais que não atendam aos critérios de finalidade de processamento ou do mínimo necessário, necessidades de alteração de processos/sistemas de informação para garantir o atendimento à lei, eventuais necessidades de alterações na gestão de consentimento, riscos à privacidade, entre outros;

PLANO DE ADEQUAÇÃO

Elaboramos Plano de Adequação a todos os artigos previstos na LGPD, indicando e recomendando as ações e as atividades que devem ser realizadas pela empresa ou órgão público.

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO

- Elaboração, ou complementação documental que não estejam adequados à LGPD ou que estejam ausentes, de acordo com o levantamento realizado no diagnóstico:

- Política de gestão de dados pessoais;

- Política de privacidade;

- Termos de uso;

- Políticas de segurança da informação;

- Política de controle de acesso;

- Procedimento de descarte seguro;

- Procedimentos para atendimentos ao titular de dados;

- Termo de responsabilidade padrão;

- Contrato de prestação de serviços padrão;

- Termos de acordos de confidencialidade e sigilo com prestadores de serviço e colaboradores;

- Termos que notifiquem o titular de dados sobre o tratamento que estará sendo realizado pela empresa ou órgão público tais como: finalidade, quais dados estão sendo tratados e o tempo necessário deste tratamento;

- Plano de gestão de incidentes;

- Plano de gestão de crise em caso de incidente/violação de dados;

- Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, conforme definido na LGPD;

- Entre outros

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE COLABORADORES

- Realizamos a capacitação de colaboradores que irão participar de Comitê de Adequação à LGPD, descrevendo o passo a passo de todo o processo;

- Treinamos todos os colaboradores quanto as regras estabelecidas pela LGPD e os procedimentos adotados na empresa ou órgão público

AJUSTES LEGAIS

Revisamos os contratos e termos para inclusão de cláusula de proteção de dados que formaliza o tratamento de dados entre as partes.

- Contratos de trabalho de colaboradores vigentes;

- Contratos de prestação de serviços vigentes;

- Editais de Licitações futuros;

- Termos de Uso, Compromisso e Responsabilidades;

- Entre outros.

SEGURANÇA DOS DADOS

Adoção das medidas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas

CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO PARA TITULARES DE DADOS

Criar um canal de comunicação por onde os titulares de dados podem solicitar o exercício de seus direitos ao Controlador

CONSULTORIA, MONITORAMENTO E REVISÃO CONTÍNUA

- Revisão continua de normas e procedimentos mediante o monitoramento contínuo das atividades e ações;

- Esclarecimentos e orientações específicas;

- Revisão de políticas e normas;

- Suporte no relacionamento e nas respostas às notificações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

- Suporte ao Encarregado de Dados na elaboração de respostas e pareceres aos titulares de dados.

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